No quadro do Procedimento de Concurso para a abertura de Farmácias em andamento, a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) elaborou uma lista de perguntas frequentes sobre o concurso.

A lista, tem o objetivo de permitir aos participantes esclarecer as principais dúvidas referentes ao assunto.

O procedimento concursal, cujo regulamento foi publicado no Anúncio n.º 2/2024, BO n.º 46, II Série, de 14 de março, incidirá sobre o licenciamento de farmácias nas áreas ou locais, conforme o seguinte:

• Concurso 01/ERIS/2024 - licenciamento de uma farmácia na ilha de Santo Antão, no Concelho do Paúl na cidade das Pombas;
• Concurso 02/ERIS/2024 - licenciamento de uma farmácia na ilha do Sal, na cidade de Espargos em Chã de Matias;
• Concurso 03/ERIS/2024 - licenciamento de uma farmácia na ilha da Boa Vista, na cidade de Sal-Rei;
• Concurso 04/ERIS/2024 - licenciamento de uma farmácia no concelho de Santa Cruz, cidade de Pedra Badejo;
• Concurso 05/ERIS/2024 - licenciamento de uma farmácia na cidade da Praia, na localidade de Achada Grande Frente;
• Concurso 06/ERIS/2024 - licenciamento de uma farmácia na cidade da Praia, na localidade de Ponta D´Água;
• Concurso 07/ERIS/2024 - licenciamento de uma farmácia na cidade da Praia, na localidade de Terra Branca;
• Concurso 08/ERIS/2024 - licenciamento de uma farmácia no Concelho de Santa Catarina do Fogo, cidade de Cova Figueira;
• Concurso 09/ERIS/2024 - licenciamento de uma farmácia no Concelho de São Miguel, na cidade de Calheta de São Miguel, em Achada Monte.

O prazo de candidaturas será 45 dias após a publicação do Anúncio n.º 2/2024, pelo que os candidatos poderão submeter as suas propostas até ao dia de 29 de abril de 2024.

Confira:

- PERGUNTAS FREQUENTES | Anúncio n.º 2/2024, BO n.º 46, II Série, de 14 de março - Abertura do Procedimento de Concurso para a abertura de Farmácias

Saiba mais:

- ERIS comunica a abertura do procedimento de concursos para o licenciamento de farmácias