A Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) anunciou a abertura do procedimento de concurso para o licenciamento de farmácias.

Através do Anúncio n.º 2/2024, publicado no BO n.º 46, II Série, de 14 de março de 2024, a ERIS informa que o procedimento incidirá sobre o licenciamento de farmácias nas áreas ou locais, conforme o seguinte:

•  Concurso 01/ERIS/2024 - licenciamento de uma farmácia na ilha de Santo Antão, no Concelho do Paúl na cidade das Pombas;
•  Concurso 02/ERIS/2024 - licenciamento de uma farmácia na ilha do Sal, na cidade de Espargos em Chã de Matias;
•  Concurso 03/ERIS/2024 - licenciamento de uma farmácia na ilha da Boa Vista, na cidade de Sal-Rei;
•  Concurso 04/ERIS/2024 - licenciamento de uma farmácia no concelho de Santa Cruz, cidade de Pedra Badejo;
•  Concurso 05/ERIS/2024 - licenciamento de uma farmácia na cidade da Praia, na localidade de Achada Grande Frente;
•  Concurso 06/ERIS/2024 - licenciamento de uma farmácia na cidade da Praia, na localidade de Ponta D´Água;
•  Concurso 07/ERIS/2024 - licenciamento de uma farmácia na cidade da Praia, na localidade de Terra Branca;
•  Concurso 08/ERIS/2024 - licenciamento de uma farmácia no Concelho de Santa Catarina do Fogo, cidade de Cova Figueira;
•  Concurso 09/ERIS/2024 - licenciamento de uma farmácia no Concelho de São Miguel, na cidade de Calheta de São Miguel, em Achada Monte.

As candidaturas deverão ser formalizadas através de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração da ERIS, delas constando todos os elementos necessários, entregues diretamente nas instalações da ERIS, encerradas em envelope opaco, fechado e lacrado, com a indicação do concurso a que se referem, ou remetidas por correio registado, com aviso de receção, através da Caixa Postal 296-A, Praia, considerando-se como data da entrega, neste último caso, a data do carimbo dos Correios de Cabo Verde, desde que a receção ocorra dentro do prazo fixado, não sendo consideradas as candidaturas que cheguem depois de expirado o prazo e sendo os candidatos responsáveis por todos os atrasos que porventura se verifiquem.

O prazo de candidaturas será 45 dias após a publicação do Anúncio n.º 2/2024, publicado no BO n.º 46, II Série, de 14 de março de 2024, pelo que os candidatos poderão submeter as suas propostas até ao dia de 29 de abril de 2024.

Confira:

Anúncio n.º 2/2024, BO n.º 46, II Série, de 14 de março - Abertura do Procedimento de Concurso para a abertura de Farmácias

Para mais informações:

https://eris.cv/index.php/noticias/748-eris-comunica-a-abertura-do-procedimento-de-concursos-para-o-licenciamento-de-farmacias