No dia 10 de janeiro de 2024, a Ordem dos Farmacêuticos de Cabo Verde (OFCV) participou na Sessão Comemorativa “ERIS: 5 anos de regulação”, realizada na cidade da Praia, no quadro da celebração dos 5 anos da criação da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS).

O evento presencial com transmissão online, contou com a participação da Bastonária da OFCV, Marcília Baticy Fernandes, na qualidade de oradora da mesa redonda I, cujo tema incidiu sobre “A ERIS na perspetiva dos profissionais e operadores que atuam nos setores regulados”, a fim de debater sobre a relação da OFCV com a ERIS e o papel desta Entidade na sua área de atuação.

Em sua intervenção, a Bastonária da OFCV reiterou que “a OFCV e a ERIS firmaram um protocolo de colaboração em setembro de 2021 e a relação interinstitucional que já era boa, tornou-se naturalmente mais estreita, possibilitando uma maior articulação e coordenação técnica, partilha e disponibilização de informações entre as partes, apoio às iniciativas de promoção da saúde de e por cada uma das instituições”.

Ainda, Macília Baticy Fernandes afirmou que “os profissionais de saúde devem ver a ERIS como um aliado para o bom funcionamento e melhoria do setor. Por outro lado, é importante que a ERIS veja no profissional de saúde um aliado para alcançar metas de melhoria do sistema de saúde. Portanto, deve haver sintonia e afinidade entre o profissional de saúde e a ERIS. Existe alguma tentação do profissional de saúde ver o regulador como punidor e do regulador ver o profissional de saúde como eventual prevaricador. Pode haver pequenos descompassos entre ambos, porém facilmente resolvidos com diálogo e ações pedagógicas. Somos apologistas de que educação e diálogo são a base para um bom entendimento e busca de soluções ideais para ambas as partes".

A mesa redonda I também contou com a participação do Bastonário da Ordem dos Médicos de Cabo-verdianos (OMC), Danielson Veiga, e do Presidente da Câmara de Comércio do Sotavento (CCS), Marcos Rodrigues numa conversa mediada pelo comunicador Giordano Custódio. Além desta, outras duas mesas redondas permitiram ouvir a experiência e opiniões da sociedade civil e academia, bem como de organizações e parceiros internacionais.

A sessão comemorativa teve como objetivo possibilitar uma discussão alargada sobre o percurso da ERIS ao longo de 5 anos de regulação, auscultando a perceção externa sobre a atuação da entidade, a fim de identificar oportunidades de melhoria a implementar.

O ato de abertura contou com discursos do Presidente do Conselho de Administração da ERIS, Eduardo Tavares, da Ministra da Saúde, Filomena Gonçalves, e do Primeiro-Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva.